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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:15
Julgamento de crime ciberespacial praticado contra criança e adolescente é de competência da Justiça Federal
relacionamento do Orkut, via rede mundial de computadores (internet), de imagens envolvendo pornografia infantil
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:09
TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados
Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 16:10
O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia
8 de Março: Dia Internacional da Mulher.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:32
Lei nº 13.082, de 8 de Janeiro de 2015

Institui o Dia Nacional do Humorista
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.077, de 29 de Outubro de 2009

Institui o Dia Nacional da Alimentação.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 22:34
Justiça Social é um dever coletivo
Dia 20 de fevereiro se comemora o Dia Internacional da Justiça Social.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.072, de 29 de Outubro de 2009

Institui o dia 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.054, de 9 de Outubro de 2009

Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado no dia 26 de outubro.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2024 - 09:27
Palestrantes da Conferência Internacional de Direito Ambiental debatem litigância climática e crise no setor
O segundo dia da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 11:36
OS 50 ANOS DA PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR

Salve o dia 9 de setembro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:35
Recurso de Revista do Banco Reclamado. Bancário. Horas Extras

Sábado. Dia de repouso semanal remunerado
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 13:19
Lei nº 13.101, de 27 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre o Dia Nacional do Milho
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:10
Quais são nossas criaturas malignas?

sucesso mundial (taxa de crescimento maior que a média mundial, baixo desemprego, moeda estável
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:13
Lei nº 13.059, de 22 de Dezembro de 2014

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 15:16
Lei nº 13.050, de 8 de Dezembro de 2014.

Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.619, de 19 dezembro de 2007

Institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:49
Webinar discute a aplicação da Lei Anticorrupção norte-americana
No próximo dia 25 de abril, o sócio Alexandre Dalmasso analisa as investigações e a atuação das
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:17
Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor
O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro.
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Array Publicado em 2015-03-26T16:40:16+00:00
Lei nº 13.108, de 25 de Março de 2015

Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.

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